Termos de Uso
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1. Finalidade do site
O site apresenta a Mew, seus serviços, informações institucionais e canais de contato. Os conteúdos têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante de serviços ou garantia de resultados.
2. Propostas e contratação
O envio de uma mensagem ou solicitação não cria contrato nem assegura disponibilidade, preço ou prazo. Serviços, escopo, condições comerciais, cronograma e responsabilidades serão definidos em proposta e instrumento contratual próprios, quando aplicável.
3. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, layout, imagens e demais conteúdos pertencem à Mew ou a seus respectivos titulares, conforme o caso. É vedada a reprodução ou exploração comercial não autorizada, ressalvados os usos permitidos por lei. Projetos de terceiros somente deverão ser exibidos com as autorizações necessárias.
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6. Informações e disponibilidade
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7. Privacidade
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8. Contato e alterações
Para assuntos relacionados ao site, entre em contato pelo WhatsApp comercial +55 (12) 98131-8313 ou pelo Instagram da Mew. Estes Termos poderão ser atualizados, com indicação da data de revisão.
9. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive a LGPD, o Código Civil e, quando cabível, a legislação de defesa do consumidor. A definição de foro respeitará as regras legais de competência.